Processos de correspondência relativos a licenciamento e fiscalização
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/E-B/020
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de correspondência relativos a licenciamento e fiscalização
Datas de produção
1997
a
2007
Dimensão e suporte
11 cx.; 19 mç. (2,88 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil da Guarda das quais: Câmaras Municipais, Polícia de Segurança Pública, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos comerciais, Instituições Particulares de Solidariedade Social e associações do distrito. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Câmara Municipal da Guarda, a 5 de Dezembro de 2017, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 027
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente, por ano, com uma classificação alfanumérica (cota original) que corresponde alfabeticamente aos Concelhos do Distrito da Guarda e com classificação numérica relativa ao assunto. Correspondência das letras relativamente aos assuntos de acoro com o classificador: A-3/17 a Regulamentos policiais; A-3/18 a Licenciamento de Estabelecimentos Hoteleiros e Similares; A-3/23 a Sorteios, rifas, concursos publicitários; A-3/24 a Licenciamento de Provas Desportivas; A-3/25 a Licenciamento de Máquinas de Diversão; A-3/26 a Licença/Montagem de Sistemas Sonoros de Alarmes/Segurança Privada; A-3/30 a Licenciamento de Peditórios de âmbito Distrital e Local; A-3/31 a Processos de emissão de Alvarás de Armeiro/Licença, Comércio de armas e munições; A-3/32 a Autos de Contraordenação/Coimas; A-3/33 a Outros Autos de Contraordenação; A-3/34 a "Escola Segura", viaturas e telemóveis; A-3/39 a Realização de Queimadas e Fogueiras; A-3/40 a Ajuramentações.
Idioma e escrita
Português