Licenciamento e Fiscalização
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/E-B/020/1133
Título
Licenciamento e Fiscalização
Datas de produção
1997
a
1997
Dimensão e suporte
1 mç. ( 0,04 m. l.); papel
Âmbito e conteúdo
A-3/25 a Licenciamento de Máquinas de Diversão; A-3/26 a Licença/Montagem de Sistemas Sonoros de Alarmes/Segurança Privada; A-3/30 a Licenciamento de Peditórios de âmbito Distrital e Local; A-3/31 a Processos de emissão de Alvarás de Armeiro/Licença, Comércio de armas e munições; A-3/32 a Autos de Contraordenação/Coimas; A-3/34 a "Escola Segura", viaturas e telemóveis; A-3/39 a Realização de Queimadas e Fogueiras; A-3/40 a Ajuramentações.
Cota descritiva
1133
Cota original
Cx. 451
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom