Processos de correspondência relativos a associações
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/E-B/021
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de correspondência relativos a associações
Datas de produção
1998
a
2007
Dimensão e suporte
5 mç. (0,24 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 25 de novembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 28 (AD).
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas entre Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, Associações Religiosas, Culturais e Recreativas do distrito. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido. Alguns processos contêm estatutos, regulamentos e outros documentos diversos.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente, por ano, com uma classificação alfanumérica (cota original) que corresponde alfabeticamente aos Concelhos do Distrito da Guarda e com classificação numérica relativa ao assunto. Os processos com a classificação A-3/20 dizem respeito a Associações Humanitárias de Bombeiros; A-3/21 a Associações religiosas e A-3/22 a Associações Civis e outras.
Idioma e escrita
Português