Processos de correspondência relativos a assuntos do distrito da Guarda
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/E-B/010
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de correspondência relativos a assuntos do distrito da Guarda
Datas de produção
1947
a
1996
Dimensão e suporte
94 cx.; 58 mç. (19,2 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas, autarquias e o Governo Civil da Guarda. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 16 de maio de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 017
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente, por ano, com uma classificação alfanumérica (cota original) que corresponde alfabeticamente aos Concelhos do Distrito da Guarda e com classificação numérica relativa ao assunto. O processo com a Letra R-1 é relativo a várias entidades; R-2 a linhas geográficas dos Concelhos (linhas divisórias e fronteiras); R-3: a recenseamentos eleitorais, eleições, Comissão Distrital da União Nacional, STAPE e Câmaras Municipais do Distrito da Guarda; R-4: a Participações do Foro Canónico, Centros de Assistência Social e outras Associações; R-5: a Expropriações, terrenos para habitação; R-6: a Planos de Melhoramentos Urbanos, Obras públicas, planos de abastecimento de águas e empreitadas; R-7 a salubridade pública (produção de pão, centeio, trigo; mercado da carne; cooperativa pecuária); R-8 a Juntas de Freguesia (situações de pobreza, mendicidade, inválidos, doentes das freguesias; inquéritos às Juntas de freguesia; subsídios concedidos e outros apoios de assistência social); R-9 a licenciamento de Pedreiras do Distrito da Guarda; Licenciamento de matadouros, feiras, mercados; situações de contrabando de gado, febre aftosa, peste equina; trasladações de cadáveres; R-10 a Fiscalização da PSP e da GNR no que concerne a comércio de produtos, epidemias, trasladações, assaltos no Distrito da Guarda (a partir de 1961: intervenção na realização de provas desportivas); R-11 a trabalhos de sindicância (surge este assunto apenas a partir de 1975); R-12 a Regulamentos Policiais, Editais (a partir de 1983: outros regulamentos sobre discotecas, boîtes e máquinas de diversão); R-14 a Relações de Frequência dos funcionários do GCGRD, candidaturas, vencimentos, listas de antiguidades entre outros assuntos sobre o Quadro de pessoal do GCGRD; R-15 a Comissões Venatórias Concelhias, orçamentos e contas de gerência; R-16 a Receitas e Despesas, cobrança de impostos e Cofre Privativo do GCGRD; R-17 a Junta da Emigração/concessão de passaportes e contumácias; O processo com a Letra Y, de 1947, relaciona-se com assuntos do Distrito da Guarda, nomeadamente no que diz respeito a Santas Casa da Misericórdia, Asilos, Cantinas escolares, Centros de Assistência Social, Associações de Bombeiros, entre outras Associações.
Idioma e escrita
Português