Processos de correspondência relativos a turismo
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/022
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de correspondência relativos a turismo
Datas de produção
1941
a
1959
Dimensão e suporte
11 pt. (0,44 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Portalegre, a 27 de Março de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 030.
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil relativamente ao turismo. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados de acordo com as referências alfanuméricas do classificador de processos e ordenados cronologicamente, por ano. O Processo N.º 14 é relativo a Turismo. O Processo N.º 14-A diz respeito ao Processo Geral, 14-B a Comissões Municipais de Turismo, 14-C a Juntas de Turismo, 14-D a Criação de Zonas, 14-E a Propaganda Turística, 14-F a Planos de Atividade, 14-G a Relatórios de Gerência, 14-H a Orçamentos, 14-I a Contas de Gerência, 14-J a Receitas (1 - Empréstimos, 2- Imposto de Turismo), 14-L a Despesas, 14-M a Contabilidade, 14-N a Obras de Turismo, 14-O a Inventário de Riquezas Naturais, 14-P a Exposições, 14-Q a Festas Populares, 14-R a Pessoal (1-Contratado, 2-Assalariado).
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom