Secretaria. 300.40.05. Estabelecimentos Felgueiras
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0032
Título
Secretaria. 300.40.05. Estabelecimentos Felgueiras
Datas de produção
2004-05-12
a
2012
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Revogações de licenças. Pareceres e despachos do Governador Civil relativos ao funcionamento de estabelecimentos. Reclamações relativas ao horário de funcionamento de estabelecimentos e respetivos pareceres do Governo Civil. Procurações. Ofício da PSP relativo ao envio de informações sobre estabelecimentos. Autos de Declarações. Requerimentos para a exploração de jogos de diversão em estabelecimentos. Pareceres das Câmaras Municipais. Cópias de declarações fiscais. Cópias de contratos notariais relativos a estabelecimentos. Processos de queixas contra estabelecimentos e autos de contraordenação. Inclui: plantas - peças desenhadas.
Cota descritiva
Caixa 0032
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom