Licenças não pagas em 1995. Licenças do Instituto Nac. de Estatística e Licenças de bailes 1993

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Licenças não pagas em 1995. Licenças do Instituto Nac. de Estatística e Licenças de bailes 1993

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0035

Título

Licenças não pagas em 1995. Licenças do Instituto Nac. de Estatística e Licenças de bailes 1993

Datas de produção

1991-01-30  a  2005-09-21 

Dimensão e suporte

1 cx. (0,1 m.l.); papel

Âmbito e conteúdo

Ofício do Instituto Nacional de Estatística remetendo o questionário do Modelo INE - 5301, acerca dos estabelecimentos hoteleiros, casas de hóspedes, parques de campismo e colónias ou centros de férias que iniciaram atividade ou cessaram atividade. Ofício dirigido ao Instituto Nacional de Estatística com a relação dos estabelecimentos que iniciaram atividade. Requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a concessão de licenças para a realização de bailes, festas, convívios, entre outros. Talões de pagamento de taxas. Pareceres da PSP. Autorização do Governo Civil. Cópias de Licença de recinto ambulante. Cópia de documentos de identificação fiscal. Cópia de declarações fiscais.

Cota descritiva

Caixa 0035

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom