Listagens/Certidões
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0037
Título
Listagens/Certidões
Datas de produção
1995-06-30
a
1999-11-26
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Listas de licenças de experiência. Regista: nº de licença, descrição, explorador, morada, localidade, código postal, concelho, categoria, classe, grupo. Ofícios remetido pelo Governo Civil ao Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna relativo a licenças policiais de jogos lícitos. Guias de pagamento de licenças de funcionamento. Ofícios do Governo Civil dirigidos ao Inspetor Regional de Bombeiros referentes à realização de vistorias. Ofício da PSP referente ao envio de fichas de identificação de discotecas existentes na área de comando do Porto que possuem ou não porteiro. Regista: Concelho, tipo de estabelecimento, nome do estabelecimento, morada, nome do proprietário, nº de contribuinte, existência de porteiro ou elemento(s) encarregue(s) da segurança do estabelecimento (sim, não). Certidões por fotocópia relativas ao registo de máquinas de diversão passadas pelo Governo Civil. Em anexo cópia do registo, nos termos da alínea e) do nº 1 do art.º 18º Secção V do anexo do Decreto-Lei nº 316/95, de 28 de Novembro.
Cota descritiva
Caixa 0037
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom