Secretaria. 300.40.05. Estabelecimentos Ritual bar. Dali bar - Amarante
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0031
Título
Secretaria. 300.40.05. Estabelecimentos Ritual bar. Dali bar - Amarante
Datas de produção
1993-06-24
a
1995-06-02
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Revogações de licenças. Pareceres e despachos do Governador Civil relativos ao funcionamento de estabelecimentos. Reclamações relativas ao horário de funcionamento de estabelecimentos e respetivos pareceres do Governo Civil. Procurações. Ofício da PSP relativo ao envio de informações sobre estabelecimentos. Autos de Declarações. Talões de licenças de estabelecimentos nos termos do art.º 14º do regulamento do Distrito, Publicado no DR II Série de 13 de Abril de 1993. Requerimentos para a exploração de jogos de diversão em estabelecimentos. Pareceres das Câmaras Municipais. Cópias de declarações fiscais. Cópias de contratos notariais relativos a estabelecimentos. Processos de queixas contra estabelecimentos e autos de contraordenação. Inclui: plantas - peças desenhadas.
Cota descritiva
Caixa 0031
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom