Plano de classificação

Processos de desenvolvimento de planos nacionais

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Consultar no telemóvel

Código QR do registo

Partilhar

 

Processos de desenvolvimento de planos nacionais

Detalhes do registo

Nível de descrição

Série   Série

Código de referência

PT/SGMAI/GCPTG/G/006

Tipo de título

Atribuído

Título

Processos de desenvolvimento de planos nacionais

Datas de produção

1995  a  2011 

Dimensão e suporte

10 cx.; 1 pt. (0,84 m.l.); papel

História custodial e arquivística

Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Portalegre, a 27 de Março de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 080.

Âmbito e conteúdo

Documentação do Gabinete do Governador Civil produzida no âmbito do desenvolvimento de planos de ação (Projeto Vida, Governo em Diálogo, Escola Alerta, PRACE, PROALENTEJO), orientações da tutela, divulgação interna junto dos serviços e externa junto dos organismos beneficiários consulta dos serviços e atas de reuniões.

Sistema de organização

Os processos encontram-se ordenados tematicamente, por tipo de plano e ordenados cronologicamente.

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom