Processos de simulacros
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/G/009
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de simulacros
Datas de produção
2004
a
2007
Dimensão e suporte
1 pt. (0,04 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Autoridade Nacional de Proteção Civil de Portalegre, a 27 de Março de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 001.
Âmbito e conteúdo
Documentação do Gabinete do Governador Civil relacionada com exercícios/simulacros: correspondência recebida e expedida, avaliação do exercício/simulacro, contatos, etc. Este conjunto documental decorre da necessidade da prevenção e articulação de ações de proteção e socorro face a cenários hipotéticos e previsíveis, realizam-se exercícios e simulacros, que testam os meios disponíveis, avaliam as necessidades em diferentes teatros de operações.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom