Atas da Comissão Coordenadora Distrital para o Ano Internacional do Deficiente

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Consultar no telemóvel

Código QR do registo

Partilhar

 

Atas da Comissão Coordenadora Distrital para o Ano Internacional do Deficiente

Detalhes do registo

Nível de descrição

Série   Série

Código de referência

PT/SGMAI/GCSTB/I/001

Tipo de título

Atribuído

Título

Atas da Comissão Coordenadora Distrital para o Ano Internacional do Deficiente

Datas de produção

1981  a  1981 

Dimensão e suporte

2 liv. (0,02 m.l.); papel

História custodial e arquivística

Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Setúbal, a 24 de abril de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 020.

Âmbito e conteúdo

Registo integral das atas de reuniões da Comissão Coordenadora Distrital para o Ano Internacional do Deficiente que era presidida pelo Governador Civil.

Sistema de organização

As atas encontram-se ordenadas cronologicamente.

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom