Alvarás sanitários
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/020
Tipo de título
Atribuído
Título
Alvarás sanitários
Datas de produção
1954
a
1997
Dimensão e suporte
2 cx. (0,14 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Alvarás de licenciamento sanitário emitidos pelas Câmaras Municipais dos Concelhos do Distrito de Viana do Castelo. Constituem títulos de licença sanitária e respetivos averbamentos, organizados por concelhos. Contém: o número do processo, o nome do requerente, o estabelecimento licenciado e onde é sediado. Inclui ainda, licenças emitidas, pela Direção-Geral dos Espetáculo e do Direito de Autor, documentos anexos à emissão do alvará, certidões, requerimentos, guias de receita de eventual. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 252
Sistema de organização
Os alvarás encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom