Licenças de abertura e alvarás sanitários
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/020/2751
Título
Licenças de abertura e alvarás sanitários
Datas de produção
1969
a
1997
Dimensão e suporte
1 cx. (0,07 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Alvarás de licenciamento sanitário emitidos pelas Câmaras Municipais dos Concelhos do Distrito de Viana do Castelo. Constituem títulos de licença sanitária e respetivos averbamentos, organizados por concelhos. Contém o número do processo, o nome do requerente, o estabelecimento licenciado e onde é sediado. Inclui ainda, licenças emitidas, pela Direcção-Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor, documentos anexos à emissão do alvará, certidões, requerimentos, guias de receita de eventual.
Cota descritiva
281
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom