Processos de obtenção de declaração de utilidade pública
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/017
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de obtenção de declaração de utilidade pública
Datas de produção
1928
a
2004
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de associações no sentido da obtenção de declaração de utilidade pública. Contém: requerimentos, estatutos, documentos anexos, declaração de utilidade pública e publicação em Diário da República. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 250
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom