Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/005
Tipo de título
Formal
Título
Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Datas de produção
1989
a
1991
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: formulários de pedido de abertura de licenciamento, declarações de rendimentos, cópias dos alvarás de abertura e sanitária, comunicações das autoridades, guias de receita; processos de licenciamento de jogos lícitos, requerimento e comunicações das autoridades e documentação anexa. (Processos do concelho de Sesimbra).
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados por concelho.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom