Processos relativos a projetos e iniciativas realizados em escolas
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC/I/005
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos relativos a projetos e iniciativas realizados em escolas
Datas de produção
1990
a
2011
Dimensão e suporte
3 pt.; 1 cx. (0,40 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Bragança, a 13 de março de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 093.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa ao projeto Expo Educação Bragança, ao "Projeto Nós" inserido no Concurso Escola Alerta, entre outros. Contém: correspondência trocada com as escolas relativas a participação no projeto, apontamentos, regulamentos, atas de reuniões, circulares, listas de jovens premiados, programa de seminário de entrega de prémios, telex, faxes, recortes de imprensa e fotografias.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom