Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/H-C/005
Tipo de título
Formal
Título
Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Datas de produção
1957
a
1997
Dimensão e suporte
39 cx. (6,24 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém: requerimentos, registo criminal, ofício recebido da Policia de Segurança Publica a remeter o requerimento e oficio expedido à Policia de Segurança Publica a remeter parecer, termos de responsabilidade, pedidos de parecer das câmaras, memória descritiva, plantas, procurações, escrituras, certidões, inicio de atividade, declarações de IRS, alvarás sanitários, pareceres e documentos de identificação (cópias).
Sistema de organização
Os processos encontram-se organizados por concelho
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom