Processos de licenciamento de acampamentos ocasionais
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR/H-C/044
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de licenciamento de acampamentos ocasionais
Datas de produção
2001
a
2003
Dimensão e suporte
1 pt. (0,01 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
A realização de acampamentos ocasionais fora dos locais adequados à prática do campismo e caravanismo estava sujeita à obtenção de licença. Contém: requerimentos, ofícios trocados com as câmaras e a Guarda Nacional Republicana, pedidos de parecer e parecer.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom