Processos de suiniculturas dos efluentes do rio Lis
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/I/006
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de suiniculturas dos efluentes do rio Lis
Datas de produção
2000
a
2011
Dimensão e suporte
3 cx. (0,27 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Câmara Municipal de Leiria, a 23 de Janeiro de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 011.
Âmbito e conteúdo
Documentação referente a suiniculturas dos efluentes do Rio Lis. Contém: documentação referente às suiniculturas dos efluentes do Rio Lis, retenção indevida de apoio financeiro e reconhecimento como entidade gestora das suiniculturas dos efluentes do Rio Lis.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom