Processos relativos a projetos e iniciativas realizados em escolas
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/I/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos relativos a projetos e iniciativas realizados em escolas
Datas de produção
1997
a
2010
Dimensão e suporte
5 cx.; 7 doss. (0,965 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Leiria, a 23 de Janeiro de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 046.
Âmbito e conteúdo
Documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil referente a diversos projetos, ações de sensibilização e campanhas desenvolvidos em escolas, tais como Programas da ONU, do Instituto Português da Juventude (IPJ), do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT), Projeto Vida, "Juventude Tóxica", "Prevenção é Vida", no âmbito da proteção ambiental, prevenção rodoviária e proteção civil. Contém: planificação e documentação de apoio à ação de sensibilização.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom