Processos de reuniões da Comissão Distrital de Beja para o Desenvolvimento Social
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBJA/I/008
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de reuniões da Comissão Distrital de Beja para o Desenvolvimento Social
Datas de produção
1973
a
1974
Dimensão e suporte
1 cx.; 1 pt. (0,18 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Beja, a 4 de julho de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 090.
Âmbito e conteúdo
Processos de reuniões da Comissão Distrital de Beja para o Desenvolvimento Social. Contém: convocatórias, cópias de atas, programação, mapas de atividades a desenvolver no distrito de Beja e planos de atividade.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom