Processos relativos a incêndios florestais
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBJA/I/011
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos relativos a incêndios florestais
Datas de produção
2002
a
2004
Dimensão e suporte
2 cx. (0,16 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Beja, a 4 de julho de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 093.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa a incêndios florestais, ao Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD), associações humanitárias de bombeiros voluntários e a campanhas de prevenção. Contém: ordem de serviço da Inspeção Distrital de Bombeiros de Beja, protocolo de instalação do Centro de Coordenação Operacional de Beja, plano prévio de intervenção, relatório final de incêndios florestais, fichas de caracterização, plano de ação, documentação recebida do Centro Distrital de Operações de Socorro de Beja, ordem de operações, plano de curso, briefing diário, cópias de questionários, inquérito ao edificado, relatório preliminar e dispositivo de combate a incêndios florestais.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom