Obtenção de declaração de utilidade pública (1928 a 2004)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/017/2715
Título
Obtenção de declaração de utilidade pública (1928 a 2004)
Datas de produção
1928
a
2004
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de associações no sentido da obtenção de declaração de utilidade pública. Contém: requerimentos, estatutos, documentos anexos, declaração de utilidade pública e publicação em Diário da República.
Cota descritiva
437
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom