Processos de correspondência referentes a diversas entidades dos concelhos do distrito de Leiria
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA/E-B/007
Tipo de título
1.441
Título
Processos de correspondência referentes a diversas entidades dos concelhos do distrito de Leiria
Datas de produção
1995
a
2012
Dimensão e suporte
123 cx.; 17 mç. (20,659 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Leiria, a 23 de Janeiro de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 015.
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas entre diversas entidades com sede no distrito e o Governo Civil. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente por ano, e alfabeticamente por concelhos, sendo B - Alcobaça, C - Alvaiázere, D - Ansião, E - Batalha, F - Bombarral, G - Caldas da Rainha, H - Castanheira de Pêra, I - Figueiró dos Vinhos, J - Leiria, K - Marinha Grande, L - Nazaré, M - Óbidos, N - Pedrógão Grande, O - Peniche, P - Pombal, Q - Porto de Mós. Encontram-se, ainda, ordenados cronologicamente por ano, e numericamente por concelhos, sendo 1 - Alcobaça, 2 - Alvaiázere, 3 - Ansião, 4 - Batalha, 5 - Bombarral, 6 - Caldas da Rainha, 7 - Castanheira de Pêra, 8 - Figueiró dos Vinhos, 9 - Marinha Grande, 10 - Nazaré, 11 - Óbidos, 12 - Pedrógão Grande, 13 - Peniche, 14 - Pombal, 15 - Porto de Mós, 16 - Leiria.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom