Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/H-C/005
Tipo de título
Formal
Título
Processos de emissão de alvarás de abertura e licença de funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares
Datas de produção
1964-08-29
a
1997-07-10
Dimensão e suporte
2 cx. (0,20 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares. Contém formulários de pedido de abertura de licenciamento, declarações de rendimentos, comunicações das autoridades, guias de receita, comunicações das autoridades e documentação anexa.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente por ano e, em cada ano, numericamente, iniciando-se no n.º 1.
Condições de acesso
Livre
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom