Processos de perfilhação
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/CDVCT/C/007
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de perfilhação
Datas de produção
1837
a
1837
Dimensão e suporte
1 mç. (0,02 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos relativos ao reconhecimento de parentalidade. Contém: autos de requerimentos, inquirição de testemunhas, certidão de notificação, precatório, termo de apresentação, atestados, declaração de reconhecimento e perfilhação, decisão do Conselho. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 011
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular