Processos de protocolos de colaboração
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/I/024
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de protocolos de colaboração
Datas de produção
1988
a
2010
Dimensão e suporte
7 cx.; 1 doss. (0,64 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental a 8 de Janeiro de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 039.
Âmbito e conteúdo
Processos de protocolos de cooperação com várias entidades no âmbito de apoio a projetos, das quais Inclusão Social da ANAFRE, Centro Social São Lázaro, Grupo Coral de Azurém, Orfeão de Braga, Sociedade Martins Sarmento, Associação Cultural Sá de Miranda, Fórum da Juventude da CPLP, Associação Autores de Braga, modernização administrativa, Associação Jurídica de Braga, Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS), prémio melhor amigo da Universidade do Minho, do Instituto Português do Cávado e da Sociedade Martins Sarmento. Contém: correspondência e protocolos.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom