Processos de elaboração de planos de contingência
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBRG/I/021
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de elaboração de planos de contingência
Datas de produção
1984
a
2011
Dimensão e suporte
1 cx.; 1 mç. (0,10 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental a 8 de Janeiro de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 037.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa a elaboração de planos de contingência. Contém: plano contingência em caso de pandemia provocada pelo vírus H1N1 gripe A, plano de operações distrital, manual de procedimentos do plano contingência da gripe aviária.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom