Registo de requerimentos de licenças policiais
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/H-C/013
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo de requerimentos de licenças policiais
Datas de produção
1936
a
1950
Dimensão e suporte
4 liv.; 1 cx. (0,06 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de emissão de passaportes e certificados coletivos de identidade e viagem, de emissão positiva. O requerimento para a concessão de passaporte comum era formulado, perante as entidades competentes, pelo próprio requerente, fazendo prova de identidade pela exibição do bilhete de identidade de cidadão nacional. Contém: requerimento, fotografia, certidão e assento de batismo/ casamento, atestado de residência, caderneta de passaporte, guia de receita de passaporte, termo de responsabilidade/ honra, ficha individual de passaporte e correspondência. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental a 5 de Dezembro de 2017, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 064
Sistema de organização
Os livros encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português