1990. Licenças: festas da cidade
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/031/0003
Título
1990. Licenças: festas da cidade
Datas de produção
1989-06-05
a
1990-12-20
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de leilões, provas desportivas, venda ambulante e bailes. Regulamentos de provas desportivas. Certificados de garantia de seguros. Alvará de licença temporária. Requerimentos para a obtenção de licença para a venda ambulante. Alvará de licença para a venda ambulante. Parecer da PSP. Licença Acidental de Recinto passada pela Direção Geral dos Espetáculos e do Direito de Autor, Secretaria de Estado da Cultura, nos termos do § 2º do art.º 1º do Decreto nº 42661, de 20 de Novembro de 1959. Registo de Atividade de Promotor de Espetáculos e Divertimento Públicos e respetivo Visto, Decreto-Lei nº 456/85. Autorização da Sociedade Portuguesa de Autores para a realização de bailes e espetáculos diversos. Parecer do Governador Civil.
Cota descritiva
Caixa 0003
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom