Informação enviada para C.M. Porto sobre Renovação de Licenças 1993-1994
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0003
Título
Informação enviada para C.M. Porto sobre Renovação de Licenças 1993-1994
Datas de produção
1992-06-15
a
1994-11-29
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Ofício remetendo as conclusões da conferência da ARESP (1992). Parecer jurídico acerca do livro de reclamações. Legislação. Boletim da Câmara da Câmara Municipal do Porto, Ano LV, nº 2809. Relação dos estabelecimentos fiscalizados. Ofícios da Câmara Municipal do Porto. Relação de Alvarás Sanitários concedidos. Informações prestadas pela Polícia Municipal à Câmara Municipal do Porto.
Cota descritiva
Caixa 0003
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom