Licenças estabelecimentos ambulantes. Máquinas, gira-discos. Leilões. Cicloturismo. Automobilismo. Ciclismo. Atletismo. Ano 1986-1994.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0001
Título
Licenças estabelecimentos ambulantes. Máquinas, gira-discos. Leilões. Cicloturismo. Automobilismo. Ciclismo. Atletismo. Ano 1986-1994.
Datas de produção
1986-02-27
a
1995-01-03
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Reclamações e queixas dirigidas ao Governador Civil relativamente ao ruído e outros incómodos causados por estabelecimentos. Inclui: recortes de jornais. Certidões. Ofícios remetidos pelo Provedor de Justiça. Ofícios remetidos por Câmaras Municipais. Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam o licenciamento para a instalação de máquinas de gira-discos. Recibo de pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores. Ofício remetido à PSP. Parecer da PSP. Requerimentos que solicitavam o licenciamento para a prática da venda ambulante. Declaração de Exercício de Atividade. Ofício remetido à PSP. Parecer da PSP. Recibo de pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores. Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de leilões. Certificados de garantia de seguros. Alvará de licença temporária. Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas.
Cota descritiva
Caixa 0001
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom