Licenças estabelecimentos ambulantes. Máquinas, gira-discos. Leilões. Cicloturismo. Automobilismo. Ciclismo. Atletismo. Ano 1986-1994.

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Licenças estabelecimentos ambulantes. Máquinas, gira-discos. Leilões. Cicloturismo. Automobilismo. Ciclismo. Atletismo. Ano 1986-1994.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/SGMAI/GCPRT/H-C/023/0001

Título

Licenças estabelecimentos ambulantes. Máquinas, gira-discos. Leilões. Cicloturismo. Automobilismo. Ciclismo. Atletismo. Ano 1986-1994.

Datas de produção

1986-02-27  a  1995-01-03 

Dimensão e suporte

1 cx. (0,1 m.l.); papel

Âmbito e conteúdo

Reclamações e queixas dirigidas ao Governador Civil relativamente ao ruído e outros incómodos causados por estabelecimentos. Inclui: recortes de jornais. Certidões. Ofícios remetidos pelo Provedor de Justiça. Ofícios remetidos por Câmaras Municipais. Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam o licenciamento para a instalação de máquinas de gira-discos. Recibo de pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores. Ofício remetido à PSP. Parecer da PSP. Requerimentos que solicitavam o licenciamento para a prática da venda ambulante. Declaração de Exercício de Atividade. Ofício remetido à PSP. Parecer da PSP. Recibo de pagamento de taxa à Sociedade Portuguesa de Autores. Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de leilões. Certificados de garantia de seguros. Alvará de licença temporária. Requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam autorização para a realização de provas desportivas.

Cota descritiva

Caixa 0001

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom