Processos de Elaboração de Planos de Contingência
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCBJA/K/003
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de Elaboração de Planos de Contingência
Datas de produção
2006
a
2007
Dimensão e suporte
1 pt. (0,02 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental nos seus depósitos, a 4 de julho de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 050.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa à elaboração de planos de contingência (Gripe A e Gripe Aviária). Contém: lista de contatos da Direção Regional Agrícola do Alentejo, esclarecimentos sobre a Gripe Aviária e língua azul, convites para comparecer à reunião sobre a Gripe Aviária.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom