Registo das atas da Comissão Executiva de Assistência Distrital aos Tuberculosos
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/K/015
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo das atas da Comissão Executiva de Assistência Distrital aos Tuberculosos
Datas de produção
1930
a
1931
Dimensão e suporte
1 liv. (0,03 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna prevê incorporar esta série documental, atualmente nas instalações do Arquivo Distrital de Viana do Castelo, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 644 (AD) de 27 de dezembro de 2017.
Âmbito e conteúdo
Registo integral das atas da Comissão Executiva de Assistência Distrital aos Tuberculosos. Primeira sessão realizada a 1 de setembro de 1930.
Sistema de organização
Os livros encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom