Registo das atas da Assembleia Geral da Assistência Distrital aos Tuberculosos
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/K/014
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo das atas da Assembleia Geral da Assistência Distrital aos Tuberculosos
Datas de produção
1935
a
1935
Dimensão e suporte
1 liv. (0,02 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna prevê incorporar esta série documental, atualmente nas instalações do Arquivo Distrital de Viana do Castelo, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 643 (AD) de 27 de dezembro de 2017.
Âmbito e conteúdo
Registo integral das atas da sessões da Assembleia Geral da Assistência Distrital aos Tuberculosos. Primeira sessão realizada no dia 30 de março de 1935.
Sistema de organização
Os livros encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom