Contas da Comissão Executiva das Festas do Trabalho da Província do Minho
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/D/041
Tipo de título
Atribuído
Título
Contas da Comissão Executiva das Festas do Trabalho da Província do Minho
Datas de produção
1938
a
1938
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 57 (AD).
Âmbito e conteúdo
Processo de contas da receita e despesa da Comissão Executiva das Festas do Trabalho da Província do Minho do 1º de Maio de 1938. Contém: recibos, faturas e saldos da receita e despesa.
Sistema de organização
As contas encontram-se ordenadas cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom