Registo de residentes estrangeiros no Concelho de Santarém
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-D/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo de residentes estrangeiros no Concelho de Santarém
Datas de produção
1946
a
1946
Dimensão e suporte
1 liv. (0,01 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 16 de maio de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 060 (AD).
Âmbito e conteúdo
Registo de estrangeiros residentes no concelho de Santarém nos termos da Circular de 20 de abril de 1937 do chefe de Gabinete do Ministro do Interior. Regista: n.º de ordem, nome, filiação, estado civil, profissão, data de nascimento, naturalidade e nacionalidade, documento de residência, data do registo, residência, procedência e observações.
Sistema de organização
Os livros encontram-se ordenados cronologicamente
Idioma e escrita
Português