Fotografias
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/F/009
Tipo de título
Atribuído
Título
Fotografias
Datas descritivas
1940-[2005?]
Dimensão e suporte
160 documentos fotográficos (positivos; negativos; papel; plástico; p&b; cor; 16 x 12 cm, 5 x 8, 14,3 x 9,7, 21,3 x 15 cm, entre outras dimensões) )
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários.
Âmbito e conteúdo
Fotografias sobre o Governo Civil e distrito do Porto, e produzidas no decurso das funções deste organismo.
Sistema de organização
Os documentos não apresentam ordem definida.
Idioma e escrita
Português