Licenças. Bailes. Anos: 2001 a 2005. Festas da cidade
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/032/0010
Título
Licenças. Bailes. Anos: 2001 a 2005. Festas da cidade
Datas de produção
2001-01-01
a
2005-05-17
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governador Civil que solicitavam a autorização para a realização de eventos, festas, bailes e similares. Parecer do Governador Civil. Ofício de resposta do Governo Civil informando, nos casos aplicáveis, que a realização não carecia de licenciamento/autorização do Governo Civil. Cópia de alvará de licença para festividades e outros divertimentos - licença especial de ruído, nos termos do art.º 27º e 30º do anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11. Autorizações para usufruto de recintos/espaços por parte de entidades privadas. Planta com a distribuição das infraestruturas de apoio à atividade festiva.
Cota descritiva
Caixa 0010
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom