Licenças para provas desportivas. Licenças Especial de Ruído. Ano 2000. Ano 2003

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Licenças para provas desportivas. Licenças Especial de Ruído. Ano 2000. Ano 2003

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0002

Título

Licenças para provas desportivas. Licenças Especial de Ruído. Ano 2000. Ano 2003

Datas de produção

2002-01-02  a  2002-12-30 

Dimensão e suporte

1 cx. (0,1 m.l.); papel

Âmbito e conteúdo

Licenças especiais de ruído. Autorizações para funcionamento de altifalantes, nos termos dos art.ºs 27º e 30º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de 14/11. Licença para provas desportivas, nos termos do art.º 27º do Anexo ao Decreto-Lei 316/95, de 28/11 e 9º do Decreto-Lei 292/2000, de 14/11.

Cota descritiva

Caixa 0002

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom