Diversas. 93/95

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Diversas. 93/95

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/SGMAI/GCPRT/H-C/012/0010

Título

Diversas. 93/95

Datas de produção

1993-06-08  a  1994-05-09 

Dimensão e suporte

1 cx. (0,1 m.l.); papel

Âmbito e conteúdo

Ofícios e requerimentos dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de provas desportivas, bailes, festas, entre outros. Declaração de Companhias de Seguros. Talões relativos à emissão de alvarás de licença para a realização de provas desportivas, bailes, leilões, instalação de altifalantes e outros, nos termos do Regulamento Policial do Governo Civil, publicado no Suplemento da III série do D.R. III Série, do D.R. nº 86, de 13 de Abril de 1993, art.ºs 11º, 14º, 31º, 43º, 44º, 45º, 54º, 60º e 64º. Ofícios dirigidos ao Governo Civil que solicitavam a autorização para a realização de festas anexando os respetivos programas. Ofícios dirigidos à PSP. Pareceres da PSP. Documentos de identificação civil. Ofícios do Governador Civil com os respetivos deferimentos para a concessão do licenciamento. Projeto para o lançamento da Campanha de Verão da CNLCS "O preservativo voador", da Liga Portuguesa de Profilaxia Social.

Cota descritiva

Caixa 0010

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom