Processos de contumácias
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/006
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de contumácias
Datas de produção
2003
a
2011
Dimensão e suporte
1 doss. (0,07 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de individuos declarados contumazes. Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom