Contumácias
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-D/006/3569
Título
Contumácias
Datas de produção
2003
a
2011
Dimensão e suporte
1 doss. (0,07 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Contém: declaração de contumácia, publicação da contumácia em Diário da República, comunicação da contumácia ou da cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e do Governo Civil para os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Cota descritiva
2257
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom