Processos de pedidos de subsídios
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/K/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de pedidos de subsídios
Datas de produção
1983
a
2012
Dimensão e suporte
47 cx.; 4 doss. (5,385 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Documentação que reflete a competência do Governador Civil enquanto representante do Governo na área do distrito determinada pelo art.º 4º-1 alínea e) Atribuição de financiamentos a associações no âmbito do distrito, determinada pelo Decreto-Lei nº 213/2001, de 2 de agosto. Incluem: Planos de atividades, relatórios de atividades e relatórios de contas de diversas entidades apoiadas (ex. cruz vermelha, centro de estudos culturais, Cáritas, etc.); documentação relativa a candidaturas a apoios financeiros, nomeadamente projetos de obras de lares da 3ª idade (projetos de arquitetura, plantas, memórias descritivas e justificativas, correspondência trocada sobre o assunto); documentação relativa a programas educativos (ex. Escola Alerta) e intercâmbio de professores (documentação de reuniões, programas, correspondência); Processos de pedidos de subsídios por parte de associações de solidariedade social e cultural (indeferidos). São constituídos por ofícios de pedido/requerimento de subsídio com documentação anexa e fichas dos serviços. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 16 de maio de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 069
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português