Processos de simulacro
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/I/004
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de simulacro
Datas de produção
2000
a
2005
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Autoridade Nacional de Proteção Civil de Vila Real, a 12 de dezembro de 2017, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 001.
Âmbito e conteúdo
Processos relacionados com operações de simulacro organizados pela Proteção Civil. Contém: planos da Presidência do Conselho de Ministros e do Concelho Nacional de Planeamento Civil de Emergência relativos a simulacros, certificado de regressado, guias de embarque, planos de treino do plano regresso, correspondência trocada com o Conselho Nacional de Proteção Civil de Emergência, Proteção Civil de Vila Real e fichas de situação.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom