Reconhecimento de Associações e Fundações
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/H-B/004/0062
Título
Reconhecimento de Associações e Fundações
Datas de produção
1977
a
2012
Dimensão e suporte
1 cx. ( 0,14 m. l.); papel
Âmbito e conteúdo
Contém: documentação diversa de Fundações do Distrito da Guarda, das Fundações: "Augusto César Ferreira Gil", D. Laura dos Santos", "Frei Pedro", "Interior Cultura" e "José Carlos Godinho Ferreira, 2008 a 2012. Inclui documentos relativos ao registo dos Estatutos das Associações de Bombeiros do Distrito da Guarda; documentação diversa, correspondência, ofícios de Associações dos Concelhos de Aguiar da Beira a Concelho da Guarda (1997 a 2007); documentação diversa de Associações dos Concelhos de Manteigas a Vila Nova de Foz Côa (1996 a 2010). Inclui pedidos de criação, aprovação de estatutos, informação, extinção de Associações e incumprimentos de Associações. Inclui Inquérito à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Celorico da Beira de 5 de setembro de 1977, ofícios do Ministério da Administração Interna das competências dos Governos Civis na organização e registo de cadastro de Associações, dos apoios financeiros ao Associativismo e da regulamentação da Lei 34/2003. Contém pedidos de listagens de Associações no Distrito da Guarda. Inclui uma apresentação do Projeto "Associação Portuguesa de Mulheres Juristas", informação sobre registo de IPSS. Inclui a certidão do registo da "Comissão da Levada de Vila Cova à Coelheira" de Seia [cópia da escritura de 14/12/1821], correspondência avulsa. Alguns processos contêm planos e relatórios de Atividades de algumas associações e documentação proveniente do Gabinete do Governador Civil sobre registo, certidão e reconhecimento de associações entre os anos 2008 a 2010.
Cota descritiva
62
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom