Reconhecimento de Associações e Fundações
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/H-B/004/0061
Título
Reconhecimento de Associações e Fundações
Dimensão e suporte
1 cx. ( 0,14 m. l.); papel
Âmbito e conteúdo
Contém: correspondência, ofícios do Ministério da Administração Interna das competências dos Governos Civis na organização e registo de cadastro de Associações, dos apoios financeiros ao Associativismo, da regulamentação da Lei 34/2003. Pedidos de listagens de Associações no Distrito da Guarda. Apresentação do Projeto "Associação Portuguesa de Mulheres Juristas". Informação sobre registo de IPSS. Certidão do Registo da "Comissão da Levada de Vila Cova à Coelheira" de Seia (cópia da escritura de 14/12/1821)
Cota descritiva
61
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom