Protocolos de cooperação
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/K/008
Tipo de título
Atribuído
Título
Protocolos de cooperação
Datas de produção
1958
a
2011
Dimensão e suporte
8 cx.; 31 doss.; 3 pt. (2,84 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou nos seus depósitos esta série documental a 24 de Março de 2015, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 186.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa a protocolos de cooperação com várias entidades no âmbito de apoio a projetos com as associações de bombeiros e outras instituições do distrito.
Sistema de organização
Os protocolos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom