Processos de correspondência relativos a fenómenos meteorológicos anormais
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/038
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de correspondência relativos a fenómenos meteorológicos anormais
Datas de produção
1967
a
2008
Dimensão e suporte
3 cx.; 3 doss. (0,54 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna (ANTT) incorporou nos seus depósitos esta série documental a 24 de Maio de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 045.
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas com câmaras municipais, diversas entidades e particulares relativas a fenómenos meteorológicos anormais. Contém: ofício recebido, relatório de situação do realojamento das famílias, mapas do resumo de gastos camarários, mapas de reparação de casas particulares e cópia de ofício expedido.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados alfabeticamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom